Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 568 PROCESSO :1001876-17.2016.8.26.0291 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.R.A. ADVOGADO : 69455/SP - Ana Paula Filipe F Donadon REQDO : V.N.A. VARA:4ª VARA PROCESSO :1001878-84.2016.8.26.0291 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Marlene Campos dos Santos ADVOGADO : 135271/SP - Andre L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 724 Fls. 46/47: Trata-se de expediente apresentado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo suscitando a intimação pessoal da autora para que promova, junto ao Posto Fiscal, a inauguração do procedimento administrativo relativo à cobrança de ITCMD eventualmente incidente sobre o crédito levantado nos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 443 do Oficial de Justiça de fls. 83 e o Auto de Penhora de fls. 85. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO TIAGO JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIMAR GUEDES DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 684 prazo de 05 dias. Intime. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1001409-38.2016.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.F.B. - 1.Fls. 46/47: Indefiro. Anoto que pedido de isenção ou o recolhimento do imposto causa mortis deverão ser feitos diretamente no Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 608 Nelson Guilherme da Silva - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o(a) requerido(a) é relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4o, inciso III, do Código Civil (com redação dada pela Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 535 posteriormente, haja tempo suficiente, até o início da estação das chuvas, para constatar a adequação e suficiência das obras para solução do problema.4. Com a manifestação das partes, vista ao Ministério Público.5. Após, voltem conclusos. Intime. ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/