Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1976 disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil (obrigação de prestar contas), se instadas as requerentes, a qualquer tempo. Observo, também, que o presente alvará é autorização e não mandado, por implicar faculdade ou permissão para as requerentes e que o procedimento é de jurisdição volunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2133 Processo 4000282-56.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.B. - C.E.P. - Apresente o Executado o comprovante de pagamento da taxa de C.A., referente à procuração de fls.24 destes autos, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1198 regularização da área”; b) cópia do termo de homologação do referido TAC pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo; Após a juntada, da qual serão as partes intimadas, faculto aos litigantes que, se desejarem, se manifestem, a respeito, no prazo comum de 10 dias sobre eventual falta de interesse na pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2214 Processo 1002968-38.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Revisão - I.N.K. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de abril de 2015, às 14h:30min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1007 Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - Apelado: Luiz Rogerio Bernardino - Vistos. Conforme previsto na Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, faculto às partes o preparo de memoriais ou, eventualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4858 do valor pago a título de taxa para o fornecimento de certidão. Nesse ponto, não cabe ao Juízo decidir sobre a ilegalidade ou não de referida cobrança, uma vez que se trata de procedimento administrativo, que pode ser cobrado ou não, a critério da municipalidade. Assim, nessa parte, ficam os embargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4858 do valor pago a título de taxa para o fornecimento de certidão. Nesse ponto, não cabe ao Juízo decidir sobre a ilegalidade ou não de referida cobrança, uma vez que se trata de procedimento administrativo, que pode ser cobrado ou não, a critério da municipalidade. Assim, nessa parte, ficam os embargo