TJSP 06/04/2015 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2214
Processo 1002968-38.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Revisão - I.N.K. - Vistos. Designo audiência de conciliação
para o dia 22 de abril de 2015, às 14h:30min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, Cite-se e intimem-se para comparecimento, constando do mandado
que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze (15) dias, contados da data da audiência de
conciliação, sob pena de não sendo contestada a ação, presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária (art
319, do CPC). “Ad cautelam”, cientifique-se o réu da audiência designada por correspondência com aviso de recebimento.
Intimem-se e ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 1003191-88.2014.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wilza dos Santos e Silva e outro Vistos. Fls. 40/41: ao contador para prestar os informes, ratificando, se o caso, o cálculo de fls. 37. Desde já, faço consignar,
que trata-se de apuração de imposto “causa mortis” e não, como equivocado, constou às fls. 27, último parágrafo. Intimem-se.
- ADV: JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP)
Processo 1004535-07.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.V. - Diga a Autora se
houve comparecimento do Réu ao exame agendado a fls. 24, tendo em vista a informação de fls.48. - ADV: DAVID MIGUEL
ABUJABRA (OAB 191475/SP)
Processo 1004899-76.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.P. - Vistos. Designo audiência de
conciliação para o dia 22 de abril de 2015, às 15h:00min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Soluções de Conflitos
e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, ocasião em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de
fixação de alimentos provisórios. Cite-se o réu, no endereço informado às fls. 25, e intimem-se as partes para comparecimento
pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias,
contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da
parte contrária. Requisite-se o réu preso. Oportunamente, será apreciado o pleito de fls. 27. Intimem-se. - ADV: EVANDRO
ROCHA CAMARGO (OAB 183551/SP)
Processo 1004954-27.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.G.M. - L.B.M. - Ao requerente para
manifestação acerca da contestação apresentada às fls. 64/67, no prazo legal. - ADV: ITALO AUGUSTO FAIS (OAB 294916/SP),
CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 1005310-22.2014.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.L.C. e outro - Na
ausência de justificado óbice, prescindir-se-á do apensamento da ação de separação, nos termos das Normas de Serviço da
Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado, no Cap. IV, item 28. Designo audiência de ratificação para o dia 22 de abril de 2015,
às 16h:30min, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas
salas 101/103 deste Fórum. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal. Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Intimem-se. - ADV: CAMILA PAULINO GATTI (OAB 317049/SP)
Processo 1005726-87.2014.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.A.C. - Vistos. Defiro
os benefícios da Assistência Judiciária. Na ausência de justificado óbice, prescindir-se-á do apensamento da ação de separação,
nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria de Justiça do Estado, no Cap. IV, item 28. Designo audiência de
conciliação, para o dia 29 de abril de 2015, às 13h:30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Cite-se e intimem-se para comparecimento, anotando-se que
o prazo para contestação, de 15 dias, será contado a partir da data dessa audiência, sob pena de não sendo contestada a ação
presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária (artigo 319 do CPC). Intimem-se. - ADV: LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 1005742-41.2014.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.O. - Vistos. Defiro os benefícios
da assistência judiciária. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de abril de 2015, às 16h:00min, a realizar-se no
CEJUSC Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, ocasião
em que, se infrutífera, será apreciado o pedido de fixação de alimentos provisórios. Cite-se o réu e intimem-se as partes para
comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo
de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras
as alegações da parte contrária. Ad cautelam”, cientifique-se o réu da audiência designada por correspondência com aviso de
recebimento. Intimem-se. - ADV: JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP)
Processo 1006023-94.2014.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - GRACIELE SOARES MAFRA
- Fls. 13: redistribua-se à 3ª Vara Cível local, por dependência ao feito nº 985/2006. Intimem-se. - ADV: SIDNEY MORAES
FILHO (OAB 112933/SP)
Processo 1006027-34.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.H.G.D. - Vistos. Retifique-se o polo passivo da
ação para constar o correto nome da Requerida, consoante certidão de nascimento de fls. 11. Designo audiência de conciliação
para o dia 29 de abril de 2015, às 10h:30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania
de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, ocasião em que, se infrutífera, serão apreciados os pedidos liminares.
Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser
apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação
implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao
Requerente. Anote-se. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2015
Processo 1001878-92.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - valter aparecido dos santos
- Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Vistos. Inexistindo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução e
faculto à ré a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de quinze dias. O autor já apresentou
suas alegações às fls. 84/91. Após, voltem os autos conclusos para sentença com carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP), CARLOS EDUARDO
SOARES DA SILVA (OAB 244111/SP)
Processo 1002311-96.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - OSVALDIR DOS SANTOS
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP - Vistos. Inexistindo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução
e faculto à ré a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de quinze dias. O autor já apresentou
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