8 resultados encontrados para 1001878-51.2018.8.26.0344 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 PROCESSO :1001878-51.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmair da Silva Rosa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001879-36.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha dos Santos Monteiro
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 PROCESSO :1001878-51.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmair da Silva Rosa REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001879-36.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha dos Santos Monteiro
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1675 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Marques André - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 51/53: Ciência ao exequente. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019762-47.2017.8.26.0344 (proc
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1681 Processo 1001204-73.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosana Aparecida Novo - MARÍLIA - INSTITUTO DE PREV MUNICIPIO MARILIA - Os vencimentos mensais da autora são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefir
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3086 Processo 1001231-90.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por CONDOMÍNIO MORADAS MARÍLIA I em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOT
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1739 do Nascimento - Vistos. Expeça(m)-se o(s) ofícios nos termos do artigo 12 da Lei n°12.153/09. Deixo consignado que, em caso de descumprimento da Sentença, o requerente deverá valer-se da via executiva apropriada, qual seja, Incidente Processual de Cumprimento de Sentença. Após, arquivem-se os autos, co
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2009 sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9099/95. P.R.I.C. Marília, 14 de janeiro de 2019 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO Valor das custas do preparo: R$ 545,44 (Guia DARE Cód. 230-6) - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 2