Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 947 se. - ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP) Processo 1001528-59.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joana D’arc da Rocha - Deverá a autora, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o comprovante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 868 para o trabalho, sendo incabível a concessão em seu favor do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, que têm como pressuposto a incapacidade laborativa (Lei 8.213/91, arts. 60/62 e 42/47).Anota-se que apesar de a autora ser portadora das doenças descritas na inicial, nem toda doença é incapa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 796 Processo 1001382-18.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Edy de Jesus - “Foi designada perícia médica para o dia 10 DE MAIO DE 2017, às 10:00 horas e será realizada pelo Dr. Marcel Eduardo Pimenta, na Praça dos Três Poderes s/nº (prédio do Fórum) - 2º andar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2709 MORAIS (OAB 334683/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP) Processo 1001414-91.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carbonic Empreendimentos e Participações Ltda - Mauricio Contagem Bertes e outro - Vistos. Pp. 126/129: Defiro as pesquisas de endereço, em nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 964 juntada as pp. 69/72. Assim, reconsidero o despacho de p.102 e determino o levantamento da penhora de p.106. Lavre-se termo. Isto porque contrato de alienação fiduciária de imóvel regido pela Lei 9.514/2017 confere ao devedor fiduciante não só o direito real de uso, regulado pelos arts. 1.412 e 1.413, CC, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 828 cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Sem prejuízo, diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário para levantamento do valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1220 GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP) Processo 1001405-95.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Steady Office do Brasil Móveis de Escritório Ltda - - Paulo Hisashi Teraoka e outro - Ciência às partes acerca da designação de datas para a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 697 Processo 1000747-32.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (p. 110). - ADV: RICARDO SORDI MARCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 872 cumprimento de sentença. Sendo assim, considerando o interesse do credor em dar início à fase de cumprimento de sentença, deverá protocolizar sua petição com o código de incidente de “cumprimento de sentença” pelo sistema digital (código da movimentação 156), para que seja gerado o respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1090 SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO (OAB 289621/SP), FÁBIO HADDAD DE LIMA (OAB 174236/SP) Processo 1000693-66.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos