Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2055 apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1001881-19.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2041 188, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil CPC, sem custas e condenação em honorários advocatícios em razão do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Na hipótese do não pagamento do débito no prazo acima mencionado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2199 arbitramento de multa por descumprimento na decisão embargada encontra-se equivocado, porquanto já arbitrada na sentença ora exequenda (fls. 758 dos autos principais). Assim, retifico a decisão de fls. 26/27, passando a constar que a executada deverá ser intimada para satisfazer a obrigação lá descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2373 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dioclemar Luz Ferreira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Providencie-se a liberação do MLE já deferido, com urgência. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ROBERTA CARVALHO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2068 débito, em 5 dias. Com a juntada, providenciem-se novas pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud visando localizar bens do devedor. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0001729-51.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prestação de Serviços - Daniel de Lima 024651

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3296 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2409 qual EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 51, inciso II da mencionada lei. Sem custas dessa fase. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JUVELINA PEREIRA MONROE (OAB 181218/SP) Processo 1001638-12.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1636 Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme requerido.Com relação a pesquisa pelo Arisp, indefiro, uma vez que pode ser diligenciado pela própria parte.Com os resultados, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. (manifeste-se o exequente sobre o resultado das pesquisas) - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3296 de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2568 Processo 1001831-56.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jeter Eliezer da Silva - Gencons Terras de Yucatan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vista o Comunicado CSM 13/3 que determinou a suspensão das audiências consideradas não urge