TJSP 11/05/2020 - Pág. 1636 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
1636
Bacenjud, Renajud e Infojud, conforme requerido.Com relação a pesquisa pelo Arisp, indefiro, uma vez que pode ser diligenciado
pela própria parte.Com os resultados, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. (manifeste-se o exequente sobre o
resultado das pesquisas) - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB 179081/SP)
Processo 0000858-84.2020.8.26.0372 (processo principal 0002502-96.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sky Serviços Brasil Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão de pág. 02, intime-se a exequente
para se manifestar nos autos sobre o pagamento efetuado pela executada, apresentando, se o caso, o Formulário MLE para a
viabilização da expedição do mandado de levantamento eletrônico. Na hipótese da exequente concordar com o valor depositado,
voltem os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA (OAB 327026/SP)
Processo 0000965-65.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RC COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA ME - Condomínio Residencial Pitangueiras - Vistos. Fls. 61/62: Defiro, providenciem-se pesquisa junto
ao sistema Bacenjud, conforme requerido.Restando infrutífera, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens.Com os
resultados, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. (Penhora positiva no valor integral - intimação do executado
do prazo de 15 dias para eventual impugnação) - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), ARIADNE
FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB 415284/SP)
Processo 0001026-86.2020.8.26.0372 (processo principal 1002089-08.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Laura dos Santos Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fl. 28:
Indefiro, não há que se falar em redução de honorários, uma vez que não há condenação em custas e honorários na fase
processual em que o feito se encontra. Fl. 29: Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente demanda,
com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. P.I e arquive-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP)
Processo 0001055-39.2020.8.26.0372 (processo principal 1001878-64.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina Gonçalves Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO
(OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001056-24.2020.8.26.0372 (processo principal 1001879-49.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tamires Godinho Belo de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001057-09.2020.8.26.0372 (processo principal 1001882-04.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane Ruttul - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001058-91.2020.8.26.0372 (processo principal 1001884-71.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Angel da Silva Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à
execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/
SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001059-76.2020.8.26.0372 (processo principal 1002271-86.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Joao Carlos Terruel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a
executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE
CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001060-61.2020.8.26.0372 (processo principal 0002318-43.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Simone Santana Bispo - Jaspe Cursos e Treinamentos Eireli EPP - Vistos. Intime-se a parte executada
para que cumpra a decisão de fls. 07, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JERRY ANTONIO DOTTO (OAB 60950/PR), RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001061-46.2020.8.26.0372 (processo principal 1002276-11.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Cláudia da Silveira Wada Esteves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no
prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/
SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001064-35.2019.8.26.0372 (processo principal 1003144-86.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Jéssica Medeiros do Nascimento - Vistos. Fls. 24/25: Defiro, providencie-se pesquisa pelo sistema
Renajud. Com o resultado, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. (manifeste-se a exequente sobre o resultado da
pesquisa) - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 0001072-75.2020.8.26.0372 (processo principal 1001106-38.2017.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida - Vistos. Para apreciação do pedido de
desconsideração da personalidade jurídica com relação aos sócios e/ou administradores da empresa executada, no prazo de
15 dias, providencie a parte interessada a juntada de ficha cadastral da empresa registrada perante o órgão competente, bem
como cópia do último ato societário, indicando o nome, CPF e endereço dos titulares da empresa e de seus administradores
(na atualidade e no momento da constituição do crédito), além de outros dados e outros documentos que entenda pertinentes
Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0001073-60.2020.8.26.0372 (processo principal 1000582-12.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - (Requerente) José Israel de Campos - - (Requerente) José Israel de Campos
- Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no
prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC.No caso de depósito voluntário, deverá
a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que
a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação
do valor em favor da parte exequente.Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada
devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º