Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2218 Processo 1000912-45.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Costa Leandro - Amarelinha Supermercados Ltda. - Ante o exposto, com amparo no art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para CONDENAR o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 PROCESSO :0001702-46.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Igor Felipe Bezerra dos Santos REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001873-83.2020.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Roberto Ferra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2132 Obrigações - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Geralda de Fatima Rodrigues de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP) Processo 1000144-85.2021.8.26.0368 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2257 em fls. 31/32, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2210 João Custodio de Moraes Neto - Marcel Gustavo Bahdur Vieira - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido por MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE e JOÃO CUSTÓDIO DE MORAES NETO contra MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA para o fim de condenar o requerido ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2420 assistência judiciária àqueles que a alegam. Por outro giro, após deferido o pedido de gratuidade, incumbe à parte impugnante comprovar a ausência de pobreza da parte beneficiária. Nesse sentido Theotonio Negrão, no Código de Processo Civil, 39ª Edição, Editora Saraiva, pg. 1.294, em nota 2b ao arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1444 do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, desde já, o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção deste processo no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2204 Criminal da Comarca de Catanduva, consoante se nota à p. 154, não há regulamentação de tal ato no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, tampouco na legislação processual, a autorizá-lo. A citação é requisito processual de validade (art. 239 do CPC) e, dessa forma, praticado o ato citatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2375 processo, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA GARCIA VITAL (OAB 355269/SP), MARIA EMILIA GONÇALV