Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1417 (OAB 136853/SP) Processo 1001485-84.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Albino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Fls. 128/130: Mantenho a decisão proferida às fls. 126.No mais, aguarde-se o julgamento do Incidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1449 Reis Alves de Oliveira - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. xx, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90(noventa) dias. Ademais, decorrido o referido prazo, procedase a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 3165 e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1696 em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1001746-15.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maria Lucia Irene da Costa Pudele Eirele-me - Vistos. A exequente foi intimada para dar andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1474 Processo 1001782-91.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonia Zambom Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 184, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1664 Joaquim de Souza - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 166, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido o referido prazo, procedase a serventia nova consulta, certificando. Intime-se. - ADV: RAFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1478 Processo 0000993-75.2018.8.26.0337/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Monteiro Vieira - - Gildo Gonçalves - Vistos. Observo que às fls. 64 dos autos de cumprimento de sentença (0000993-75.2018.8.26.0337) houve apresentação do Formulário de MLE constando os dados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1622 Processo 1001880-76.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Benedito Reis Alves de Oliveira - Vistos.Considerando a decisão proferida pela Turma Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2971 remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Sorocaba.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 1026036-12.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Sueli Madalena Ottani - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1808 não haja outros impedimentos, concedendo imediata executoriedade a presente. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. (OBS: DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG Nº 27/201, AS SENTENÇAS CADASTRADAS NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL COM ASSINATURA DIGITAL ESTÃO DISPENSADAS DA FUN