TJSP 18/02/2020 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
1808
não haja outros impedimentos, concedendo imediata executoriedade a presente. Sem custas nesta fase, nos termos do art.
55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. (OBS: DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG Nº 27/201, AS SENTENÇAS CADASTRADAS
NO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL COM ASSINATURA DIGITAL ESTÃO DISPENSADAS DA FUNCIONALIDADE DO
REGISTRO, BEM COMO AS UNIDADES JUDICIÁRIAS ESTÃO DISPENSADAS DO CALCULO E DA INDICAÇÃO DO VALOR
DO PREPARO RECURSAL, CONFORME COMUNICADO CG Nº 916/2016) - ADV: CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/
SP), MARCIO MARTINS MUNIZ RODRIGUES (OAB 430729/SP)
Processo 1001574-39.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - S.C.R.G. - F.P.E.S.P.
- Vistos. Dê-se ciência à autora do teor da petição e documentos encartados a fls. 78/220. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA (OAB 424531/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 1001574-39.2019.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - S.C.R.G. - F.P.E.S.P.
- Vistos. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve
ser feito pelo juízo a quo. Portanto, considerando que o recurso apresentado a fls. 227 é tempestivo, bem como a recorrente é
isenta do pagamento de preparo, recebo-o apenas no efeito devolutivo. No mais, tendo em vista que as contrarrazões já foram
apresentadas (fls. 253), remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 19ª Circunscrição Judiciária - Sorocaba-SP.,
observando-se as formalidades legais. Nos termos do Comunicado nº 1181/2017-DICOGE, proceda-se a serventia na certidão
de remessa, a inclusão da(s) mídia(s) no envio, ou ainda sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARAUJO DA SILVA
(OAB 424531/SP), GUSTAVO JUSTUS DO AMARANTE (OAB 302012/SP)
Processo 1001576-77.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Batista
de Oliveira - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 250, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias. Decorrido referido prazo,
proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Int. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO
ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001577-62.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sueli da Silva
Belem - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 25, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido referido prazo, proceda-se a serventia
nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER
(OAB 357427/SP)
Processo 1001578-47.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sueli da Silva
Belem - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 31, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido referido prazo, proceda-se a serventia
nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER
(OAB 357427/SP)
Processo 1001772-47.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wagner Luiz
Correa da Silveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 62, aguarde-se o
julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias.
Ademais, decorrido referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), DENIZE NEVES (OAB 92584/SP)
Processo 1001773-32.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pedro Soares Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 73, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias.
Decorrido referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Int. - ADV: LUCIANA
SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP)
Processo 1001774-17.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pedro Soares Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 86, aguarde-se por mais 90 (noventa) dias.
Decorrido referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Int. - ADV: LUCIANA
SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 1001778-54.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Neiva Kovalski
da Cruz, - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 77, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido referido prazo, proceda-se a serventia
nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 1001779-39.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Roberto
da Silva - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 72, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido referido prazo, proceda-se a serventia
nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 1001782-91.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonia Zambom
Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 170, aguarde-se o julgamento
do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais,
decorrido referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV:
RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP)
Processo 1001880-76.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Benedito Reis
Alves de Oliveira - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 126, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias. Ademais, decorrido referido prazo, procedase a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO
ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001883-31.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eduardo
Kaltenegger - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 151, aguarde-se o
julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 por mais 90 (noventa) dias.
Ademais, decorrido referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Intime-se. ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP)
Processo 1001891-08.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rodrigo Peralta
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 130, aguarde-se por mais 90
(noventa) dias. Decorrido referido prazo, proceda-se a serventia nova consulta, certificando-se o andamento processual. Int. ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP), ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP)
Processo 1001967-32.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Moacir João
de Moraes - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 152, aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º