Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 374 Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Diretor da Escola Estadual Brazilia Tondi de Lima e outro; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Mariana Luiz Seraphim; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) 1000115-63.2022.8.26.0024; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1561 Apelante: José Ricardo Soares de Novaes; Advogado: José Leandro da Silva (OAB: 318995/SP); Apelado: Fábio Benedito Gomes Leite; Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP); Apelado: Município de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein ADVOGADO : 125098/SP - Gislene Cremaschi Lima REQDO : Gaspar de Oliveira Dias Junior VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001872-51.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.I.P. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 116 Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP); Agravado: Jose Aparecido da Costa; Advogado: Jose Andriotti (OAB: 97458/SP) 2084684-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2024 3002947-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100188

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2428 CASTRIZANA (OAB 385719/SP) Processo 0007783-32.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Célia Aparecida Barbosa - Ciência ao peticionante de fls. 51 para que apresente formulário para expedição de MLE, nos termos da decisão de fls. 48. - ADV: FERNANDA FREITAS CASTRIZANA (OAB 385719/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4255 temas previstos pela própria Constituição como objeto de disciplina em lei específica de cada ente estatal em relação aos militares que lhes preste serviço, inclusive às relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais. Nesse sentido, transcrevo a ementa do julgamento da ADI 4912, de minha rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2577 Tomazfeitosa - - Odila Ferro - - Marli Aparecida de Souza - - Antonio Manoel da Silva - - Antonio de Jesus Santos - - Claudio de Souza - - Manoel Benedito da Silva - - Honorita da Silva - - Valdir Soares Santos - - Sandra Maria Santos - - Luis Antonio S. Duarte - - Elaine Oliveira Costa - - Maria de Fatima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2413 WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP) Processo 0500219-33.2006.8.26.0361 (apensado ao processo 0012823-35.1996.8.26.0361) (361.01.2006.500219) Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2374 Processo 0900312-96.2005.8.26.0091 (361.02.2005.900312) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Dario Leandrini Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde j�