TJSP 26/04/2022 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
2024
3002947-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001883-80.2022.8.26.0361;
Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho
Soares (OAB: 161232/SP); Agravado: Posto Equipe Quality Ltda; Advogado: Gilberto de Paiva Campos (OAB: 292764/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002948-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0006897-85.2000.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Agravada:
Cássia Cilene Pinhati Zacarias; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Maria de Lourdes Thomaz;
Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Iraci Pereira Thomaz; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB:
133605/SP); Agravada: Maria Aparecida Corrêa Machado; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Clotilde
Vilalba Motta; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Elvira de Lourdes Quaresma Mapa; Advogado:
Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Elisabete Tavel dos Santos; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/
SP); Agravada: Leonite Manceiros Aguillar; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravada: Sonia Maria da Silva
Machado; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Luzia Alice Cara Vieira; Advogado: Odair Leal Serotini
(OAB: 133605/SP); Agravado: Dulce Helena de Mori; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Adenair
Aparecida de Mori; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Paulo Roberto de Mori; Advogado: Odair Leal
Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Adelaide Gomes dos Santos Jacinto Mori; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/
SP); Agravado: Miriam Cristina de Mori; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Valquiria Maria de Mori;
Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Agravado: Fernando Eduardo de Mori; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB:
133605/SP); Agravado: Marcia Regina da Silva de Mori; Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002949-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0006767-02.2017.8.26.0053/01; Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Guiomar Ambra; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato
(OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda Petriglia (OAB: 389904/
SP); Agravada: Maria José Ambra; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor
Negrato (OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda Petriglia (OAB: 389904/SP); Agravada: Cacilda Curvello da Silva; Advogado:
Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda
Petriglia (OAB: 389904/SP); Agravada: Maria Regina Pereira da Silva; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP);
Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda Petriglia (OAB: 389904/SP); Agravada: Maria
Cristina Pereira da Silva; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato
(OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda Petriglia (OAB: 389904/SP); Agravada: Maria José Medeiros de Souza; Advogado:
Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP); Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda
Petriglia (OAB: 389904/SP); Agravada: Sylvia Guimarães Belfort; Advogado: Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397/SP);
Advogada: Marina Fadul Vilibor Negrato (OAB: 281431/SP); Advogada: Fernanda Petriglia (OAB: 389904/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002950-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1012193-98.2022.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Agravada: Leoncio Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Von Sohsten Pereira Rezende (OAB: 402819/SP);
Advogado: Luís Lopes (OAB: 406058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002951-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 004782-61.2018.8.26.0053/01; Pagamento em Pecúnia; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Leonel de Oliveira Sarmento;
Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogada:
Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002952-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0032774-94.2018.8.26.0053/07; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º