Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 REQDO : F.C.V.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001348-70.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elvio Luiz Aguiar Poubel ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001884-18.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 ADVOGADO : 181668/SP - Leandro Gimenez Fabri REQDO : J.P.O.A. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001878-11.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.A.F. ADVOGADO : 232988/SP - Hugo Leonardo Pioch de Almeida REQDO : I.N.S.S.I. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001879-93.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1554 impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora. IV. Das provas: a. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informando se têm interesse na produção de outras provas, além das que já constam dos autos, devendo, em igual prazo, juntar aos autos eventuais novos docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1507 por dia, independente e sem prejuízo da escala de plantão fixada pela municipalidade. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, ante o que dispõe a Súmula nº 512 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula nº 105 do Superior Tribunal de Justiça. Servirá a presente sentença, assinada digitalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2011 de prosseguimento. 6. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 7. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2011 de prosseguimento. 6. Deverá o exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. 7. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1820 ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2026 Batista Pinto - Med Help - Intermediações de Planos de Saúde Ltda - Me - Vistos Fls.34/35 - Para apreciação do pedido, aguarde-se a citação e intimação da requerida para cumprimento da decisão de fls.13/15. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001761-20.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1748 DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar que a requerida se abstenha de incluir os valores devidos a título das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD/EUSD), na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica dos autores. 3.1 O