8 resultados encontrados para 1001884-24.2019.8.26.0441 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 PROCESSO :1001883-39.2019.8.26.0441 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDA : Natalia Ester Gomes Machado VARA:1ª VARA PROCESSO :1001884-24.2019.8.26.0441 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3154 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2 - Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo desde já, os alimentos provisórios, devido desde a citação, em montante equivalente a meio salário mínimo por mês em caso de desemprego ou empr
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2711 Processo 1001840-68.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.R.M. - J.M.C. - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do genitor no polo passivo e a inclusão da genitora no polo ativo, vis
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 3062 SIMI BRAZ (OAB 364429/SP), FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP) Processo 1001580-30.2016.8.26.0441 (apensado ao processo 1003103-77.2016.8.26.0441) - Procedimento Comum Cível Reconhecimento / Dissolução - Rosemeire de Carvalho Marques - - Max Xavier da Silva - - Ryan Xavier da Silva - Altair Xavier da S
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2819 das duas últimas declarações de imposto de renda, ou comprove o recolhimento das custas devidas no mesmo prazo. Intime-se. Peruíbe, 12 de agosto de 2020. - ADV: CAROLINA DE ALMEIDA PINTO (OAB 429577/SP) Processo 1001884-24.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - M.H.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2868 assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3497 Processo 1001548-20.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S. - R.S.S. - - J.F.S. - Retifico em parte a decisão de fls. 43, apenas para constar que a guarda será concedida à avó materna LÚCIA FARIAS DA SILVA, mantendo-se, no mais, a decisão proferida a fls. 43. Intime-se. - ADV: AN