Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 EMBARGDO : Sylvio Marcos Rodrigues Alkimin Barbosa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001887-88.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudio Laranjeira dos Santos ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2213 de Tutela Antecipada Antecedente - Belchior Girotto dos Santos - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO SUPRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2019 VISTA Nº 1001519-54.2019.8.26.0219/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guararema - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Embargado: Davi Vieira Oliveira - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2482 meses, tendo assumido os cuidados da criança desde o seu nascimento, desejando adotá-la, constando ainda que mantém bom relacionamento com o genitor da petiz J. de M.B., havendo concordância do mesmo acerca da adoção pretendida, devendo ser mantido seu nome o registro de nascimento. Fl. 38-39: Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1744 Processo 1000337-58.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Tanany do Rocio Saddi Sereno - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela FESP, às fls. 26/34, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2207 Processo 1001849-76.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanda Alves de Godoy - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2 - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1608 50% do Prêmio de Incentivo, uma vez que se trata de verba de caráter permanente, ela deve ser incluída na base de cálculo da GTN, tal como decidido em primeiro grau. natureza “pro labore faciendo” . Consigno que o adicional de insalubridade deve ser excluído da base de cálculo da GTN, por força de ex