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1001884-92.2017.8.26.0441

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TJSP 27/06/2017 - Pág. 2599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 REQTE : Nivea Maria Fontana Baciga ADVOGADO : 323594/SP - Renata Jeni Giardini REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001878-85.2017.8.26.0441 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : L.S.A. ADVOGADO : 107295/SP - Luiz Carlos Farias REQDA : L.L.S.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001838-06.2017.8.26.0441 CL

TJSP 22/06/2020 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2726 pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucion

TJSP 17/04/2018 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2870 da Assistência Judiciária Gratuita consubstanciado em declaração de pobreza (fls. 10). Pois bem. É cediço que o benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para arcar com os ônus processuais, pois assim exi

TJSP 21/01/2020 - Pág. 4939 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4939 pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP) Processo 1001866-03.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.S. - D.C.F. - - E.E.R.F. - V.R.F. - O pedido de fls. 36 compete

TJSP 16/11/2022 - Pág. 3455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3455 Processo 1001797-05.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia Vieira Coelho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de regular prosseguimento, em 10(dez dias). Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o intere

TJSP 04/02/2022 - Pág. 2852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2852 Processo 0002867-69.2021.8.26.0441 (processo principal 1000434-17.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cid Ferreira Paulo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impug

TJSP 05/03/2020 - Pág. 3132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3132 apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com essa decisão. Int. - ADV: MELISS

TJSP 07/12/2018 - Pág. 2945 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2945 Processo 1001378-82.2018.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.C.S. - - I.C. - Fica(m) intimada(a) a(s) parte(s) interessada(s) a providenciar a impressão da Sentença-Mandado de Averbação, bem como da certidão de trânsito em julgado, e encaminhá-las para o Cartório de Registro Civil pa

TJSP 20/08/2018 - Pág. 3104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3104 Processo 1001862-34.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.S. - A.C.B.S. - Com o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP) Processo 1001884-92.2017.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Martin

TJSP 14/11/2017 - Pág. 2970 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2970 RODRIGUES CLAUDINO (OAB 237579/SP) Processo 1001770-90.2016.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - N.B.S. - E.A.S. - Apresentados memoriais pela parte autora, manifeste-se a requerida, no prazo legal.Em seguida, vista ao Ministério Público para Parecer final.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - AD

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