Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2711 Processo 1001840-68.2020.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.R.M. - J.M.C. - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do genitor no polo passivo e a inclusão da genitora no polo ativo, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3000 Processo 1000966-25.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.F.S. D.J.A.B.S. - Tornem ao Ministério Público, em razão da sua cota de fls. 54/55 alheia a estes autos. Int. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1000996-60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2919 Processo 1001315-28.2016.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.R.M. - J.E.O.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) Processo 1001513-31.2017.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.O. - B.G.O. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2423 98 do novo Código de Processo Civil. Por outro lado, ante a consonância e receptividade constitucional do quanto disposto na segunda parte do§ 2º do artigo 98 do mesmo Códex, antes de indeferir o pedido, autorizo a comprovação da alegada insuficiência de recursos. Sendo assim, e para a análise do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2833 se o(a) interditando(a) na pessoa de seu(ua) curador(a) provisório(a) para sua apresentação no local e horário indicados. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2796 advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Peruíbe, 23 de novembro de 2020. João Costa Neto Juiz de Direito - ADV: LORAINE APARECIDA PESTILLI FERNANDES (OAB 259666/SP), CAMILA VEIGA ENSEL WIZENTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3145 do advogado, atendendo-se para as faixas de base de cálculo (art. 85, § 3º, I a V, CPC). Deixo de determinar a incidência de tal verba sobre as prestações vencidas após a sentença (Súmula 111 do STJ). A presente sentença, digitalmente assinada, servirá como ofício ao INSS, para a implantação do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4939 pesquisa(s) on-line realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO MOTOGI URAGUTI (OAB 404747/SP) Processo 1001866-03.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.S. - D.C.F. - - E.E.R.F. - V.R.F. - O pedido de fls. 36 compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2795 capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.Após, tornem conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3482 se pretende ou não fazer prova em audiência e a respeito de qual (ou quais) fato(s) que considera controvertido(s), sendo seu silêncio, quanto a este particular, entendido como dispensa de produção da referida prova. Intime-se. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1001497-04.2022.8.26.0441