Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Nelio Bruno de Carvalho Filho ADVOGADO : 246770/SP - Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto REQDO : Marcos Antonio Piveta VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002357-04.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ALEXANDRA CRISTINA JORGE DOS SANTOS REQDO : ELETROPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2688 29/12/2003. Considerando que a partilha do imóvel não se dará de forma igualitária (50% para cada parte), já que ficará com o varão mediante o pagamento de 22 parcelas de R$ 1.000,00, havendo doação de uma parte à outra, juntem os requerentes certidão de homologação do ITCMD junto à Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2138 292780/SP) Processo 0072057-97.2002.8.26.0405 (405.01.2002.072057) - Interdição - Capacidade - M.A.O.S. - Vistos. 1 Diante da concordância do Ministério Público, visando não prejudicar a subsistência do interdito, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores informados às fls. 1883,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2308 fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”c.C. Art. 925 do Código de Processo Civil. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2962 do falecido, através do sistema Bacenjud. Após, tornem-me para análise da conversão para ação de alvará. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP) Processo 1001883-16.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.S. - - C.L.R. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2633 consumativa. Ademais, a escolha inicial pela execução patrimonial evidencia que, embora a dívida exista já não se revestia de urgência necessária a justificar o rito da prisão, tanto que não foi escolhido no momento inicial. Em consequência, prossiga-se pelo rito da penhora. Requeira o exequente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2273 Processo 0009838-18.2020.8.26.0405 (processo principal 0039239-77.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença G.C.M.V. - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls. 46, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2488 Processo 1000289-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.L.B.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se os requeridos na pessoa de sua representante legal para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4593 (OAB 147649/SP) Processo 1001712-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.A.D. - L.M.A. Acolho os argumentos contidos na petição de fls. 294/295 para suspender a contagem do prazo para o requerente replicar a contestação. Denoto, nesse sentido, que o prazo voltará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2429 resposta por 5 dias. Efetivo ainda pesquisa sobre veículos cadastrados em nome do executado pelo Sistema Renajud, cuja resposta negativa segue à fl.68. Requeiro nesta data a inserção do nome do executado no rol de inadimplentes do SerasaJud. Aguarde-se resposta por 10 dias. Oficie-se ao SCPC requisitand