Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2408 1177 Constitucionalidade do estabelecimento, pela Lei Federal 13.954/2019 de nova alíquota para a contribuição previdenciária de policias e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas). Assim, acolho o pedido formulado pela Fazenda Publica Estadual e determino a suspensão do presente feito, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2312 Lei 3.365/41. As partes, da data da intimação do presente despacho, poderão indicar assistente técnico e oferecer quesitos no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANA CAROLAI COSTA DA SILVA (OAB 402596/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0905/2022 Processo 1000259-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2019 ( mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor do exequente, conforme formulário juntado aos autos (fls 21). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C ADV: RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), RENATO ROGERIO FARI