Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO TITDOMIN VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3262 ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 0002370-21.2022.8.26.0441 (processo principal 1004143-21.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3152 Processo 0002402-26.2022.8.26.0441 (processo principal 1001886-86.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - A.R.B. - Vistos. Aguarde-se a solução do incidente de RPV. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0002498-41.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3490 Processo 1001768-13.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thais Grothe Ostapiuk - - Ricardo José Meucci - Vistos. De proêmio, aguarde-se o prazo para oferecimento de embargos. Int. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP) Processo 1001886-86.2022.8.26.0441 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3586 que o julgado impugnado apreciou devidamente os pontos relevantes nos autos, apenas de forma contrária à pretensão do embargante. É certo que a parte tem direito à entrega da prestação jurisdicional de forma clara e precisa. Contudo, não podem os embargos de declaração ser interpostos de forma indis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4303 Processo 0002402-26.2022.8.26.0441 (processo principal 1001886-86.2022.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - A.R.B. - Fls. 25/26: Manifeste-se o exequente Prazo de 05 dias - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0002419-62.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3627 2290/16. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP) Processo 1002949-49.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - D.C. - - G.C.P. - “ Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: “Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3743 de existência do direito, baseado em prova capaz de convencer o Magistrado da verossimilhança das alegações do autor e da necessidade de seu deferimento.Numa análise perfunctória dos autos e a documentação que acompanha, constata-se que não é o caso de concessão da tutela provisória de urgência plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3190 possibilidade de execução provisória, em sede de juizados especiais da Fazenda Pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Às contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal de Itanhaém. Intime-se. ADV: FABIO RICARDO PISSOLATI (OAB 348413/SP), ENRICO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3896 se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida às fls. 29/31, nos termos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando, em suma, que houve trânsito em julgado antes da decisão do STF. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes provimento.