Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2294 prosseguir-se com a abertura da fase instrutória. Também não há como se reconhecer que o fato narrado não constitui crime. Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incriminadora pela qual o réu foi denunciado; ao menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2228 Vistos.Solicito à Autoridade Policial, abaixo mencionada, com a máxima urgência, providências para realizar concurso policial, no sentido de localizar a vítima MAIARA NATIELE DE MELLO MORAES, RG. nº 44.443.348, nascida em 10/08/1996, natural de Monte Alto/SP, filha de José Aparecido Moraes e Regineide Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1854 e 4°, inciso II, do Novo Código de Processo Civil), limitado sobre o montante relativo às parcelas vencidas até a publicação da sentença (Súmula n° 111, do Superior Tribunal de Justiça). Na cobrança destas verbas deverá ser observada, quanto ao INSS, a Lei Estadual que isenta o instituto desses encarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2262 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 200/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.P.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003146-22.2017.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 203/2017 - Monte Alto AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.H.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003147-07.2017.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2104 PROCESSO CRIME Nº 0001941-60.2014.8.26.0368 CONTROLE Nº 279/2015- JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI TEREZINHA HERNANDES. Intimação da Defesa da r. sentença: Considerando que houve o decurso do prazo do benefício, sem revogação e, nos termos da manifestação Ministerial de fl. 100, julgo extinta a punibilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2085 ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 0004636-84.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Paulo Luís Miola - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.1) Dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2217 - - ANTÔNIO CLARET ROCHA - - JONATHAN OLIVEIRA SILVA - Vistos.No que toca à revogação da prisão preventiva requerida pela nobre Defesa do réu ANTÔNIO CLARET ROCHA (fls. 998/1011), deve ser mencionada a necessidade de manutenção da custódia cautelar, vez que presentes os pressupostos para a decretaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2552 que a vítima recuperou a res furtiva, conforme auto de entrega (fls. 35).Expeça-se carta de guia de execução, oportunamente. Confirmada a sentença em Segunda Instância, em atenção ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292/ SP, cumpra-se a pena provisoriamente. Transitada em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2321 provas, desnecessárias suas intimações.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1306/2017 Processo 0000124-34.2016.8.26.0612 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2039 quais ensejaram a decretação da prisão preventiva.No mais, há que se considerar que a denunciada já havia praticado outro roubo, pela qual também encontra-se presa, além de prestar auxílio a criminosos na cidade de Jaboticabal/SP, fornecendo-lhes munição para que naquele local cometessem outros delitos