Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 943 Processo 1001838-02.2021.8.26.0300 - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis Marques Pereira - Vistos, 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2. Nomeio como inventariante a(o) requerente JEFFERSON LUIS MARQUES PEREIRA, mediante compromisso (CPC, art. 617, parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1220 41-A, da Lei nº 8.213/91 (com a nova redação dada pela Lei nº 11.430/06) Correção monetária pelo INPC e com juros de mora conforme índices aplicáveis à caderneta de poupança, nos termos da Lei 11.960/09 e do Tema 905 do STJ. Por fim, presentes os requisitos legais, antecipo a tutela para o fim de deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 970 SP) Processo 1001039-27.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.P. - A.L.S.P. - As certidões de honorários advocatícios encontram-se disponíveis para impressão no portal E-SAJ. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), DEBORA ZERBETTI MENDES (OAB 374757/SP) Processo 1001