Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3533 Especial da Fazenda Pública, JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, IV, da Lei 9099/95 cc artigo 485, IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. Intime-se. Pacaembu, 05 de junho de 2022. - ADV: ROGERIO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3404 - Claudio Massachiro Aoki - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública Estadual com as advertência de praxe. Intimem-se. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001249-31.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3262 Virtual Participar de uma Audiência Virtual Em se tratando de requerido-pessoa física, a citação deverá ser efetivado por Mandado. No ato da citação/intimação deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videocon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4349 Processo 1000719-27.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Victor da Cunha - - Cleide Fernandes Moreira Stocco - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública Estadual com as advertência de praxe. Intimem-se. - ADV: DIEGO ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3574 Paulo Henrique Alves Cardoso - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001017-19.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Carlos Roberto da Silva Martins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3338 sua imediata remoção com caráter humanitário do Centro de Detenção Penitenciária I de Pacaembu-SP, para a Penitenciária Wellington Rodrigo Segura de Presidente Prudente-SP ou Centro de Ressocialização de Presidente Prudente-SP. Pediu a concessão de liminar. Pelo que se depreende dos autos, conforme se