Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 3047 Processo 0000961-10.2017.8.26.0627 (apensado ao processo 1001401-23.2016.8.26.0627) (processo principal 100140123.2016.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Ivan de Cassio Andreotti - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3328 131351/SP) Processo 1001795-87.2017.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - AWC Transportadora Ltda - - Willian Papile - - Alexandre Rodrigues Simoes Americo - - Eloana Aparecida Soncim - - Alcides Maria Cipriano - - Nelma Aparecida Soncin Cipriano - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2912 impetrante a grave risco de saúde, razão pela qual a liminar pretendida merece concessão. Neste sentido, a jurisprudência de nossas Cortes superiores: “É dever do Estado assegurar a todos os cidadãos o direito fundamental à saúde constitucionalmente previsto. Eventual ausência do cumprimento de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3172 as anotações e cautelas de praxe.Arbitro os honorários advocatícios ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) em 30% do valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão.Int. - ADV: LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3495 Fernando Milanello Junior - ME - - Fernando Milanello Junior - Vistos. Fls. 90: Defiro o requerimento do exequente, devendo recolher, no prazo de quinze dias, o valor devido ao FEDT (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2516/2019, bem como providenciar a juntada de cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3031 Ministério Público pelo recebimento da ação e citação dos requeridos (fls. 396/398). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Cumpridas as determinações do artigo 17, § 7º, da Lei nº 8.429/1992, os requeridos não ofereceram manifestações. Em que pese a ausência de manifestação pelos requeridos, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2945 “a”, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO da presente Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de Aluguéis requerida por Mirian Jacinta Volkweis de Castilho em face de Pereira e Giacomassi Ltda e outros.Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: JOSE GERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3495 Fernando Milanello Junior - ME - - Fernando Milanello Junior - Vistos. Fls. 90: Defiro o requerimento do exequente, devendo recolher, no prazo de quinze dias, o valor devido ao FEDT (guia de recolhimento sob o código 434-1), nos termos do Provimento CSM 2516/2019, bem como providenciar a juntada de cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3730 declaratória de nulidade contratual cumulada com repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais que ROBERTO FLORENTINO DA SILVA ajuizou em face de BANCO BMG, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência verificada, condeno o autor ao paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3172 as anotações e cautelas de praxe.Arbitro os honorários advocatícios ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) em 30% do valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão.Int. - ADV: LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS (OAB 212292/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB