Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2540 165 forma da lei. NADA MAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. A MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro de Porto Feliz, Estado de São Paulo, Dra. Ana Cristina Paz Neri Vignola, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO dos EXECUTADOS ABAIXO RELACIONADOS, expedido co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3060 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3846 FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP) Processo 1001288-97.2017.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Fundação do Abc - Central de Convênios - - Marco Antonio Esposito - - Francisco Jaimez Gago - Vistos. Observo que as defesas preliminares apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3118 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 54/57: ciência às partes.Aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP), RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 118946/SP) Processo 1000504-91.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3891 se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3689 Processo Civil. Prossiga-se, devendo o(a) exequente providenciar a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3654 ilegitimidade passiva e condeno o Município no pagamento de honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da execução atualizada. Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. P;I.C. Praia Grande, 10 de março de 2022. Enoque Cartaxo de Souza Juiz de Direito - ADV: CHANGUELE SOARES CECCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 3118 ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Translada-se cópia desta Sentença nos autos do Processo de nº 1000780-20.2018.8.26.0477. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7852 11/06/2013).Desfa forma, o feito deve ser extinto em face da concessionária, nos moldes do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Retifique-se o polo passivo, procedendo-se à baixa da parte, nos termos do artigo 54, parágrafo 2º, das NSCGJ. No mais, aguarde-se, como já determinado a fls. 105.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3555 Processo 1001034-56.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Demetrius Perakis - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos ter