7 resultados encontrados para 1001897-36.2022.8.26.0338 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1987 observando-se a ordem legal estabelecida no art. 835, do CPC. (PRAZO DECORRIDO) - ADV: ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP) Processo 1002683-80.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Adilson Antonio da Silva - Com a
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2068 nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. (MANDADO NEGATIVO) - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/ SP), AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP) Processo 0001909-04.2021.8.26.0338 (processo principal 1000440-03.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigações - W.M.A. - A.M. - Retificado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2277 vontade foi dirigida à requerida em 11 de setembro de 2017 (p. 32 e segs), quando já vigia a Lei nº 13.465, de 6 de setembro de 2017, em relação à qual o C. Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Tema n. 492, sob o rito dos repetitivos, fixou a seguinte tese: É inconstitucional a cobrança por parte d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2061 WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1001052-43.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cássio Izidoro - Maurilo Kvint Vistos. Fls.188/194: Manifeste-se o exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/ SP), JOSÉ ANTONIO DOS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1943 Processo 1001465-51.2021.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio de Andrade - Vistos. Tendo em vista que o aviso de recebimento de fls. 82 encontra-se assinado por terceiro,
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2149 Camilo - Vistos. Recebo o recurso de fls.476/488, nos seus regulares efeitos. Contrarrazões apresentada à fls. 491/505. Subam os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP) Processo 1001350-93.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda