Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001872-55.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roque Reis de Oliveira ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3306 ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3306 ofícios requisitórios de pequeno valor deverão ser realizados digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária” de 1º grau, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”, ou, ‘RPV”, conforme o caso. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP), N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3501 da intervenção cirúrgica, e ainda, depositar judicialmente o remanescente. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/ SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1000099-72.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3366 se falar na existência de excesso na execução, considerando, para tanto, que houve a fixação de 10% (dez por cento) de honorários pelo Colégio Recursal (fls. 84/89), cujo patamar foi majorado para 20% (vinte por cento) pelo Supremo Tribunal Federal (fls. 134/136).Destarte, de rigor a improcedência dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3767 município de Presidente Venceslau, CEP nº. 19.400-000, 0 em face da Fazenda Pública Estadual na qual foi essa condenada a rever os vencimentos da parte autora e a quitar valores.Preambularmente, diante do contido nos artigos 12, da Lei 12.153/2009 e 16, da Lei 10.259/2001, intime-se a requerida, para que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7431 deverá ser providenciada a liberação de eventual excesso, intimando-se o executado, na pessoa de seu procurador ou, na falta deste, na pessoa do executado, através de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, incumbindo-lhe, NO PRAZO DE CINCO DIAS CORRIDOS, comprovar os impedimentos fixados nos inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3693 ADV: EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), ERIKA LUANA MARTINS BARBOSA PORFIRIO (OAB 338606/ SP) Processo 1001328-33.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Kelly Santana Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3435 devolutivo, em especial por se verificar que no presente feito foram antecipados os efeitos da tutela, confirmados na sentença contestada, inclusive com fixação de multa diária, fato que evidencia que seria incongruente o recebimento do recurso no duplo efeito. Processe-se, nos moldes previstos no Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3767 município de Presidente Venceslau, CEP nº. 19.400-000, 0 em face da Fazenda Pública Estadual na qual foi essa condenada a rever os vencimentos da parte autora e a quitar valores.Preambularmente, diante do contido nos artigos 12, da Lei 12.153/2009 e 16, da Lei 10.259/2001, intime-se a requerida, para que d