Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 REQTE : Maria Célia de Faria Luvizotti REQDO : Dellai & Pelosi Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1000907-81.2017.8.26.0318 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.M.V.M.F. ADVOGADO : 140182/SP - Walkiria Aparecida Passelli Cremasco REQDO : D.A.F. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001900-27.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 ADVOGADO : 341305/SP - Lucas Sachi REQDO : Benedito Valerio da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN PROCESSO :1002152-30.2017.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Davi Sachi ADVOGADO : 341305/SP - Lucas Sachi REQDO : Maycon Alex de Lima VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 320 1001679-66.2017.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001679-66.2017.8.26.0246; Assunto: Posse e Exercício; Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 383 Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Paulinia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1324 Processo 1001899-42.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Cesar Roriz Filho - Vistos.Não houve recolhimento de custas, nem pedido de concessão de Justiça Gratuita.Nem seria o caso de ser deferida a benesse, pois na ação 1000632-35.2017.8.26.0318, que tramita nesta mesma V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1898 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1241 e legitimidade dos atos administrativos do Estado e de suas autarquias, como é o caso do réu, até que a perícia judicial seja concluída. Além disso, não basta apenas a permanência da enfermidade no segurado, mas também que a mesma continue trazendo a este incapacidade laborativa, ainda que parcial e tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1355 (adicional de 40% - quarenta por cento) sobre o vencimento inicial, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. Referidos adicionais incidirão somente sobre o vencimento do cargo, com reflexos nas horas extraordinárias, 13º salários, e férias (incluído o respectivo terço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1416 ADV: MARILIA MARTINEZ FACCIOLI (OAB 265419/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001660-38.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1460 permitir ao INSS aplicar nos pagamentos realizados em atraso na seara administrativa um índice (INPC) e, nas condenações judiciais, outro diferente (TR). Ademais, como atualmente a TR representa índice menor que o INPC, a aplicação do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97 poderia levar o INSS a prefer