12 resultados encontrados para 1001902-05.2020.8.26.0346 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1841 do local em que será realizado o exame pericial. OBSERVAÇÕES: Não é necessário jejum. Os periciandos NÃO deverão suspender medicação de uso habitual. Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimen
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2401 422891/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP) Processo 1001148-63.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos. Fl.28* Tendo em vista o pagamento espontâneo/satisfação feito pela parte requerida quanto ao pedido inicial, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2021 mandado no prazo. Caso não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/ SP) Processo 1001794-05.2022.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Al
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2363 BRAGA (OAB 107099/SP) Processo 1001570-09.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Airton Florentino da Silva - Vistos. Recolhida as custas, faça-se pesquisa de endereço do requerido pelo sistema Sisbajud e Infojud. No mais, oficie-se ao INSS para que apresente, caso exista em seu banco de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2166 incidir a contribuição de 11%, sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007. Intimem-se a ré, dando-lhe conta do teor desta decisão, bem como para que cumpr
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2399 intimação para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUCIANA APARECIDA SARTORI (OAB 154306/SP), JOSE MAGI STUQUI JUNIOR (OAB 11884/MS), RENAN LUÍS DA SILVA PEREIRA (OAB 398277/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1480 Processo 1001356-47.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Susan Aparecida Severino - Vistos. Em razão da pandemia instaurada pela COVID-19, audiências restaram prejudicadas razão da ausência de correio eletrônico da parte requerida de telefone celular e
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2023 de 22.12.2009. P. I. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001708-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Geni Aparecida Garcia Mota - Ante o exposto, acolho o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a Fazenda Pública a restituir
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1990 IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial. Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, incabível, nesta instância, a condenação em verba de sucumbência. Transitada em julgado, arquive-se. P. Int. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1991 extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Para tanto, deverá indicar nos autos ou diretamente à Serventia caso não esteja representado por advogado, endereço dos e-mails para recebimento do link da audiência virtual designada. Na hipótese mudança de endereço, intime-s