Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.O.S.S. ADVOGADO : 264845/SP - Ana Carolina Beraldo Anselmo REQDA : M.L.B. ADVOGADO : 371904/SP - Giovana Costa Dias VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001894-30.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Reginaldo Guimaraes de Andrade ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 438 Vara da Fazenda Pública; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1024168-40.2018.8.26.0577; Assunto: Bens Públicos; Apte/Apdo: Saulo Soares de Andrade e outro; Advogado: Leoncio Silveira (OAB: 89705/SP); Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Advogado: Ariovaldo Alves Vidal (OAB: 265230/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 696 NOTARANGELI; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000710-60.2020.8.26.0597; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Plast Rc Industria e Comercio de Embalagen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1733 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tabapuã - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fábio Rodrigo Bosque - Interessado: Prefeitura Municipal de Tabapuã - Advogado: Marcio Pasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1957 Castro (OAB: 406665/SP) (Fls: 787) - Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogado: Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) - Advogado: Lucas Brisola Casabona Castilho (OAB: 345521/SP) (Procurador) (Fls: 744) - Advogada: Mayara Accorsi Santos (OAB: 87496/PR) (Fls: 2658) 1001258-71.2018.8.26.0301 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 861 de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal. Com a vinda das cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1210 FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP) Processo 1001578-56.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Município de Jacareí e outro - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2555 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimemse. - ADV: ANGELICA PAULA SIQUEIRA PINHEIRO (OAB 348551/SP), ROSIMARY

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2319 ART. 949, PARAGRAFO ÚNICO, DO CPC) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO E DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, PARA ANULAR A SENTENÇA E, NO PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO, CONCEDER A SEGURANÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1680 como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Natureza do Crédito: “Remuneratório”. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MARIA AUXILIADORA COSTA (OAB 172815/SP) P