Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS EXECTDA : Companhia Sao Joao de Terrenos Ltda VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1505167-75.2018.8.26.0459 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS : Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3101 admissibilidade. - ADV: JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP) Processo 1001598-89.2019.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Mara de Jesus Oliveira - 1. Intime-se o perito via e-mail para responder aos quesitos formulados pelo INSS já protocolizados perante o Cartório Úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3413 autos, com antecedência de pelos menos 03 dias antes da data da audiência, nos termos do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC/2015. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP) Processo 1001660-66.2018.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4761 Processo 1001273-12.2022.8.26.0459 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Laercio Jose Moura - Vladimar Andre Kustro Me - Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte embargante acerca do pedido de fls. 71, bem como, se for o caso, providencie a junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2923 Inconstitucionalidade no tocante aos titulares de cargos eletivos do Legislativo. Inteligência do art. 29, inc. VI, da Constituição Federal. Violação à regra da legislatura. 3) Constitucionalidade dos reajustes concedidos aos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Inteligência do art. 29, V, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3627 possível, desde quando o(a) autor(a) está incapacitado(a). 6. Observo que o INSS já protocolizou perante o Cartório Único de Pitangueiras quesitos específicos para cada uma das ações previdenciárias, visando a celeridade processual. Assim, defiro os quesitos apresentados e determino que serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3403 quesitos apresentados pela parte autora a fl. 09, e faculto às partes, no prazo de 15 dias, a indicação de assistente técnico. 8. Oportunamente, decorrido o prazo para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, independentemente de manifestação e nova conclusão, encaminhe-se e-mail ao perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3627 possível, desde quando o(a) autor(a) está incapacitado(a). 6. Observo que o INSS já protocolizou perante o Cartório Único de Pitangueiras quesitos específicos para cada uma das ações previdenciárias, visando a celeridade processual. Assim, defiro os quesitos apresentados e determino que serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3565 sendo, oficie-se ao INSS para restabelecer o benefício (auxílio doença) em favor da parte autora no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) até o limite que, neste momento, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo comprovar nos autos o cumprimento da medida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2968 - ADV: MAURO CÉSAR COLOZI (OAB 267361/SP), DAVI ZIERI COLOZI (OAB 371750/SP) Processo 1001767-47.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes de Aguiar - Tendo em vista a juntada do cálculo (execução invertida) pela autarquia INSS, manifeste-se a parte cred