10 resultados encontrados para 1001903-14.2020.8.26.0338 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 34 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1015219-42.2020.8.26.0032; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OA
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1675 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 18/09/2020 PROCESSO :1501900-90.2020.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2228360/2020 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JONAS SOFIA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1312 monetariamente a partir da data de prolação desta sentença e acrescidos de juros de mora legais de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 995 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TITO GABRIEL COSATO BARREIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2020 Processo 0000084-59.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Justiça Pública - DJOY PA
TJSP 25/03/2021 - Pág. 3262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3262 NÃO CABE JUSTIFICATIVA DE NÃO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROTEÇÃO INTEGRAL E PREFERENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PREVISTA EXPRESSAMENTE NO ECA. MULTA COMINATÓRIA. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DO VALOR DE R$ 250,00. LIMITAÇÃO AO MONTANTE DE R$25.000,00. HONO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1474 ao (à) defensor(a), quanto a certidão de honorários disponível para impressão.” - ADV: IVAN BUENO (OAB 110081/SP) Processo 0002952-06.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Teodoro Nunes Ferreira - Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opost
TJSP 22/01/2021 - Pág. 1775 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1775 RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1020132-21.2019.8.26.0576; Medidas de proteção; Apelante: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1422 Visando melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 25 de fevereiro de 2021, às 15h30min. Intimem-se as partes e demais pessoas eventualmente já intimadas e/ou requisitadas a comparecer ao ato, com urgência. Havendo mandados pendentes de cumprimento, solicite a imediata devolução, sem
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2313 Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 18 de maio de 2021, às 14h00min, ocasião em que, após a oitiva das testemunhas, o réu será interrogado. Expeça-se carta precatória/mandado para intimação e coleta do e-mail do réu, que deverá ser cientificado quanto à realização do ato