Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 606 ADVOGADO : 270629/SP - Jose Carlos Clementino VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005079-26.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosana Madeira ADVOGADO : 293174/SP - Rodrigo Roberto Steganha REQDO : Município de Itu VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006245-93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 875 prosseguimento. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1010799-76.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucap Portas e Componentes Ltdame - Ciência às partes do(s) ofício(s) juntado(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1691 - Vistos. Pág. 119: Manifeste-se o INSS sobre o pedido de levantamento no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo e não havendo objeção, fica deferido o pedido o levantamento dos valores depositados a págs. 112 e 113 em favor dos respectivos beneficiários. Antes da expedição do(s) alvará(s), deverá ser verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 636 de Cereais Ltda - Qualy Nutry - Produtos Alimenticios Ltda - Renato Francisco Saldanha Silva - - Rosanna Montargil Rocha Saldanha Silva - Vistos. Fls. 507: Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020, para converter um processo físico em digital é necessário que a parte interessada digitalize todo o processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1028 a Constituição Federal de 1988 já se podia inferir que havia necessidade da comprovação do preenchimento dos requisitos, pois, dispõe o art. 5°, LXXIV: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, para apreciação do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 632 de fevereiro de 2015). - ADV: CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP) Processo 1005400-08.2014.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Luis Cordeiro - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 653 definitiva;2) não há óbice ao recebimento de novos pedidos de liquidação ou de cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventuais homologações de acordo;3) a suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo.Dê-se ciência, facultando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 536 Processo 1005795-97.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - Ricardo Ferreira da Costa - Willian Ferreira da Costa - Vistos.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo, no prazo de 30 dias. No silêncio arquivem-se os autos com as cautelas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 906 A partes controvertem acerca da regularização do lote que o autor afirma haver adquirido dos requeridos, localizado em área maior que é objeto de ação instaurada para apuração da existência de loteamento irregular (autos 003577-12.1997.8.26.0286), em que foi determinada a regularização de empreendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 530 recebido o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJS