5 resultados encontrados para 1001903-27.2020.8.26.0269 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 ADVOGADO : 316774/SP - Gustavo Bernardes Feichtenberger REQDO : Prefeitura Municipal de Itapetininga VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001903-27.2020.8.26.0269 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : E.G.A.C. ADVOGADO : 343237/SP - Bruno Holtz Salem Cerqueira IMPTDO : F.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 379 Processo 1001627-93.2020.8.26.0269 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.H.P. - Assim, sem maiores digressões em face do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para, concedendo a segurança pleiteada, tornar definitiva a liminar deferida, com a inser
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 458 SP) Processo 0004923-63.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas P.A.A.C. - Vistos. Indefiro o pleito da defesa, nos termos da lúcida cota ministerial, que adoto integralmente como razão de decidir, até porque, é sabido que a Fundação CASA local conta
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 430 fls 46/47: Concedida Vaga na Unidade Escolar “EMEI Prof.ª Olivia de Camargo Pellegrini”, para frequentar a classe do Berçário I, em período integral , devendo efetuar a matrícula até o dia 31/03/2020, portando cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento, comprovante de residência e cart�