5 resultados encontrados para 1001903-43.2022.8.26.0338 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1733 que culminou no bloqueio de ativos financeiros em conta corrente (p. 102/105), sentença que transitou em julgado, em 17 de maio de 2018; (ii) o autor efetuou o pagamento (p. 54, 59 e 66) e (iv); (iii) o requerido atuou, na qualidade de Procurador Municipal, na referida ação de execução fiscal, que cobro
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1906 análise para eventual deferimento da gratuidade processual pela autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2364 Processo 0002404-15.2016.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - RODRIGO DA SILVA MONFRE - Parte: RODRIGO DA SILVA MONFRE. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/S
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1945 art. 58, inciso III, da Lei do Inquilinato. Deverão, ainda, ser complementada a taxa judiciária e recolhida a condução do oficial de justiça, por não haver autorização para prática de atos por carta. Com as correções, expeça-se o necessário. Do contrário, tornem para indeferimento da inicial. Prazo