Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001902-67.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson José Mira ADVOGADO : 310434/SP - Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001903-52.2019.8.26.0369 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 276 1009850-19.2020.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009850-19.2020.8.26.0048; Assunto: Prestação de Servi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1038 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001888-31.2020.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2365 Processo 1001493-57.2020.8.26.0369 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 000246140.2020.8.26.0358 - 1ª VARA) - Adriana Vieira de Almeida - Vistos. Ante os esclarecimentos de fls. 12, confira a Serventia se foram cumpridas as exigências do Cap. III, item 122 das N.S.C.G.J. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2901 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1346/2021 Processo 0000172-67.2021.8.26.0369 (processo principal 1001467-59.2020.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Eduardo Esterlai Durao - Me - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1999 inviabilizadora do exercício regular do direito de ação. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede diante de outros elementos aptos à indicação de capacidade econômica (artigo 99, § 2º, do NCPC). No caso, há indicativos suficientes pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1854 MORATÓRIOS DE ACORDO COM ÍNDICES APLICÁVEIS ÀS FAZENDAS PÚBLICAS - SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO OFICIAL DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1617 habilitação, sem comprovação de que o condutor tivesse agravado o risco, não é motivo para afastar a responsabilidade da seguradora em indenizar. Ademais, os autores apresentam na presente ação rescisória tese inovadora, nunca alegada anteriormente referente à nulidade de cláusula abusiva no contrato de seguro, não se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2449 Fiduciária - Propriedade Fiduciária ajuizado por Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A em face de Kennedy Nonato da Silva - feito n° 1001381-88.2020.8.26.0369, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2441 Processo 1001905-22.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Carlota Ribeiro Ferrari Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de fls. 146/152, nos termos do §1º do art. 1.010 do NCPC, intime-se a parte contrária para contrarrazõe