Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2191 gratuidade da justiça, que ora concedo. Sem honorários advocatícios em razão da ausência de sucumbência. Ausente interesse recursal, considera-se transitada em julgado a sentença na presente data. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ROBSON DE TOLEDO PEREIRA (OAB 384635/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3369 prejuízo, após os lançamentos de extinção realizados no sistema SAJ, faculta-se ao advogado a devolução da carta precatória. Para tanto, deverá o advogado encaminhar cópia integral dos autos da carta precatória em formato PDF ao juízo deprecante, noticiando-o sobre a extinção do processo. Esta faculdade, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2487 julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, lembrando que, nos termos do artigo 1.285, das Normas de Serviço, o cumprimento de sentença de processos eletrônicos (que tramitaram na mesma Vara) DISPENSA o traslado da sentença e acórdão, se existente; da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2488 distribuição da Carta Precatória que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo ser instruída com as peças necessárias e as taxas para cumprimento, se o caso, consoante o disposto no Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo, ainda, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2716 Processo 1002051-04.2021.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cesar Damião Alves de Oliveira - - Tatiana de Araújo Branco Oliveira - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ELAINE BIAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2261 herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. A presente sentença servirá como FORMAL DE PARTILHA/CARTA DE ADJUDICAÇÃO, desde que acompanhado da certidão do trânsito em julgado e das demais peças legais, o qual deverá ser cumprido por todas as au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2552 complexidade do feito, obrigações suspensas diante dos benefícios da justiça gratuita concedida aos réus (fls. 178). Anoto que não houve efetiva resistência por parte do requerido Claudio Francisco Leão, a justificar sua não condenação em honorários advocatícios. Dê-se vista ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2882 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1950 carta citatória. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1001835-14.2019.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivo Nascimento Barros - - Ivone de Barros Oliveira - - Ivani Nascimento Barros - - Ivete Nascimento Barros Silva - Renovo o alvará concedido à fl. 64 pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2350 RICARDO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 297988/SP) Processo 1001905-60.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S. - - - - S.S.S.S. - Fls. 69: Defiro. Para fins de desconto da pensão alimentícia diretamente pela fonte pagadora, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofíc