TJSP 06/08/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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gratuidade da justiça, que ora concedo. Sem honorários advocatícios em razão da ausência de sucumbência. Ausente interesse
recursal, considera-se transitada em julgado a sentença na presente data. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os
autos. P. I. C. - ADV: ROBSON DE TOLEDO PEREIRA (OAB 384635/SP)
Processo 1000434-09.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.F. - Manifeste-se a parte autora/
exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) retro, indicando os endereços a serem diligenciados, devendo-se evitar a
realização de novas diligências nos endereços já diligenciados, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, se o caso,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA BUCANAS DE ALMEIDA (OAB 348641/SP)
Processo 1000435-91.2021.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.S.C. - Manifeste-se a parte autora/exequente
acerca do resultado da(s) pesquisa(s) retro, indicando os endereços a serem diligenciados, devendo-se evitar a realização de
novas diligências nos endereços já diligenciados, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, se o caso, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP)
Processo 1000699-11.2021.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.M.T. - HOMOLOGO o pedido de desistência,
nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, e EXTINGO O PROCESSO, consoante artigo 485,
inciso VIII, do mesmo Código. Eventuais custas em aberto ficam a cargo da parte autora. Observe-se a gratuidade da justiça,
se o caso. Cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB
338758/SP)
Processo 1000831-68.2021.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Telma Bernardes Ribeiro - Veronica Ribeiro Neri
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB
337595/SP)
Processo 1000840-98.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.P. - - R.T.P.L. - - R.V.P.L. - - R.T.P.L.
- Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) retro, indicando os endereços a serem
diligenciados, devendo-se evitar a realização de novas diligências nos endereços já diligenciados, promovendo o recolhimento
das custas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP)
Processo 1001052-51.2021.8.26.0366 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.J. - - R.S. - Pelo exposto, HOMOLOGO o
acordo instrumentalizado às fls. 07/08, com fundamento no art. 226 § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil,
para DECRETAR o divórcio de JOELMA SILVA JARDIM e REGINALDO SILVA, razão pela qual JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá também como mandado
de averbação ao Cartório de Registro Civil da cidade e Comarca de Mongaguá, Estado de São Paulo, para que proceda à
margem do assento de casamento dos requerentes sob n.º de matrícula 144006 01 55 1999 2 00017 048 0002038 19, a
necessáriaaverbação, sendo que as partes passarão a adotar o nome de: a requerente JOELMA SILVA JARDIM e o requerente
REGINALDO SILVA. Com isso, basta à parte ou ao patrono proceder à impressão da sentença junto ao SAJ e levar ao registro
para a efetivação da averbação, cuja certidão deverá ser retirada no próprio cartório extrajudicial. As partes arcarão com o
pagamento de eventuais custas processuais, ressalvado o benefício da justiça gratuita, que ora concedo. Sem honorários
advocatícios em razão da ausência de sucumbência. Ausente interesse recursal, considera-se transitada em julgado a sentença
na presente data. Expeça-se certidão de honorários, caso os requerentes estejam representados por advogado nomeado nos
termos do Convênio OAB/DPE-SP, no patamar máximo da tabela vigente. Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os
autos. P. I. C. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP)
Processo 1001157-62.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - - V.B.O. - A.A.S. - Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, para DETERMINAR guarda compartilhada e CONDENAR o réu ao pagamento de alimentos em favor da autora, no valor
correspondente a como regra, 40% dos rendimentos líquidos do réu em caso de trabalho formal abrangendo salários, férias
e 1/3, 13º, pro-labore, lucros e dividendos decorrentes do exercício de atividade empresarial, e quaisquer outros rendimentos
decorrentes do trabalho ou percepção de benefícios de previdência oficial ou de previdência complementar, ou, em caso de
desemprego concomitante à inexistência dos rendimentos anteriores, em meio salário mínimo, com vencimento em todo dia 10
de cada mês. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido na reconvenção, nos termos do art. 487, inciso
I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR visitação quinzenal, nos moldes expostos. Ante a sucumbência recíproca,
tanto na ação quanto na reconvenção, cada parte arcará com 50% das custas processuais. Na ação, cada parte arcará com
os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em R$ 1.100,00; na reconvenção, igualmente, cada parte deverá pagar
honorários ao advogado da parte contrária, fixados em R$ 1.100,00; nos dois casos, observem-se os termos do art. 85, §§ 2º
e 8º, do Código de Processo Civil. Suspensa a exigibilidade das custas e honorários para a parte beneficiária da gratuidade
da justiça. Com o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários para os advogados que aturaram nos termos do
Convênio OAB/DPE-SP, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: TAILLY
ALVES LOUREIRO (OAB 430107/SP), MARCIA DAS DORES SILVA (OAB 321659/SP)
Processo 1001176-34.2021.8.26.0366 - Interdição - Tutela de Urgência - R.S.N. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RONALDO PLATZ (OAB 229288/SP), ANAILZA NIEDJA MIRANDA DOS SANTOS (OAB
318386/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP)
Processo 1001177-53.2020.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.R.B. - Vistos, 1.Fls. 20.
Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo,
ciência ao Ministério Público e aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB
127305/SP)
Processo 1001244-81.2021.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.Q. - Vistos, 1.Fls. 37.
Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo,
ciência ao Ministério Público e aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ANDRIOS BATISTA
DUTRA (OAB 452590/SP)
Processo 1001609-38.2021.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Y.R.S.M. - Vistos, 1.Fls. 36.
Manifeste-se a parte requerente, sobre o resultado negativo da carta expedida, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sobrevindo,
ciência ao Ministério Público e aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FÁBIO TAVOLASSI
(OAB 393246/SP)
Processo 1001879-62.2021.8.26.0366 - Separação Consensual - Dissolução - V.L.D. - - R.R.D. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: THAÍS OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 427982/SP)
Processo 1001905-60.2021.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S. - - - - S.S.S.S. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA (OAB 449219/SP)
Processo 1002031-81.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - - I.S. - Manifeste-se a parte
autora/exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) retro, indicando os endereços a serem diligenciados, devendo-se evitar
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