Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 ADVOGADO : 323550/SP - Igor Poli Conceição REQDO : Itaú Unibanco S/A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001894-85.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Severino Jose da Costa ADVOGADO : 282133/SP - Jose Carlos Rodrigues Junior REQDO : Fazenda Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013539-22.2021.8.26.0053; Assunto: Fiscalização; Agravante: Farmácia de Manipulação e Drogaria Major Eireli e outros; Advogado: Flavio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1767 Processo 0013348-50.2019.8.26.0348 (processo principal 1007201-30.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Paula Fernanda da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ Vistos, Ante o pagamento integral da condenação em razão do depósito efetuad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 518 SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2298 Decorrido o prazo de validade do mandado de prisão de fls. 102/103, sem notícia de cumprimento, conforme certidão de fl. 105, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, se deseja a renovação do mandado de prisão e, em caso positivo, fica intimado a apresentar planilha atualizada do débito. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1965 GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP) Processo 1010025-49.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Clara Barzan - Vistos. 1) A autora alega que linha móvel de sua titularidade encontra-se com funcionamento irregular, inclusive q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2036 Sucumbente, o requerido arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em doze por cento do valor da condenação atualizado. P I C. - ADV: CELSO RICARDO MARCONDES DE ANDRADE (OAB 194727/SP) Processo 1010247-56.2017.8.26.0348 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2247 da verba honorária (15%) deva incidir sobre o valor total da conta de liquidação de fls. 96/97. Diante disso, o INSS deverá apresentar nova planilha de cálculo da verba de sucumbência, no prazo de dez dias, nos termos do julgamento do agravo de instrumento ora mencionado. Com a vinda dos cálculos, dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1902 situação de penúria, sem qualquer perspectiva, é que se mostra plausível conceder justiça gratuita. Não é o caso da embargante, tanto assim que recentemente (e a despeito da alegação de inexistência de quaisquer ativos ou rendas mensais) celebrou transação com credor (pagamento ainda que na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2649 Organização Contabil Ltda - Antonio Almeida Nonato - Ciência ao requerente de que o Portal de Custas informa que a agência apontada no formulário MLE não está ativa, fornecendo número correto da agência. - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI (OAB 183960/SP), HORACIO CARDOSO PINTO JUNIOR (OAB 276309/SP) Pr