Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6784 o recurso do réu, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Ante a comprovação de hipossuficiência (pgs. 171/173), defiro ao recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteada, ficando, desta forma, isenta do recolhimento de preparo. Intime-se o autor recorrido para oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2893 data do julgamento: 19.04.2014). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de invalidar o ato administrativo que ensejou a interrupção da contagem de tempo para aquisição do 5º bloco de licença-prêmio do autor, devendo, assim, ser feita de forma ininterrupta a contagem de tempo para aquisiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2452 no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1621 Processo 1029573-18.2021.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Paulo Henrique Pinheiro de Matos - - Claudinei Pinheiro de Matos - - Geraldo Jose Pinheiro de Matos - - Rubia Marcia Favero Pinheiro de Matos - Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2823 Osvaldo Cruz-SP, ficando facultado a substituição por genéricos ou outro com a mesma eficácia, inclusive fracionados disponíveis na rede pública de saúde, BEM COMO AVALIAÇÃO CLINICA PARA ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO, e comunicando-se este Juízo por e-mail ([email protected]) no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3631 Processo 1001105-06.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Cleber Canales - Vistos. Recebo o recurso do autor, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que o preparo já foi recolhido, intimem-se os réus, por carta, para oferece