8 resultados encontrados para 1001907-04.2021.8.26.0407 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3327 MOURA GIROTO (OAB 192880/SP) Processo 1500896-48.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VERA LUCIA BERTIOL Determino a intimação da ré para que compareça, no prazo de quarenta e oito (48) horas, junto a Central de Atenção ao Egresso e Família de Osvaldo Cruz/SP,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2893 data do julgamento: 19.04.2014). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de invalidar o ato administrativo que ensejou a interrupção da contagem de tempo para aquisição do 5º bloco de licença-prêmio do autor, devendo, assim, ser feita de forma ininterrupta a contagem de tempo para aquisiç
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2746 Consensual por requerimento conjunto Edélcio Facco e Renata Luciana Coneglian Facco . O requerimento satisfaz as exigências da Emenda Constitucional nº 066 de 14.07.2010 que possibilitou a extinção do casamento civil pelo divórcio, independentemente de prévia separação judicial ou comprovação do tem
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2021 Processo 1000148-05.2021.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.O. - Fl.42 defiro. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 1000957-92.2021.8.26.0407 - Alimentos - Lei
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3324 SP) Processo 1001259-92.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Marcos Leandro Torres e outros - Como determinado em audiência, vista aos litigantes para o oferecimento das alegações finais no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: VALDINEI C
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3350 quinquênio (causa de pedir), pelo que de rigor a condenação da Administração Pública ao recálculo do valor da vantagem remuneratória, com consequente apostilamento da benesse e pagamento dos valores inadimplidos a este título (pedidos). Já nas demandas coletivas (segundas, no tempo de distribuiçã
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2792 Processo 1001907-04.2021.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcio Xavier Guiráo - Vistos. Nomeio inventariante o(a) requerente Márcio Xavier Guiráo, mediante compromisso. Providencie o (a) inventariante: 1. declarações de bens e seus respectivos valores bem como relações de herdeiros(s