7 resultados encontrados para 1001907-96.2019.8.26.0302 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 867 Nº 1001555-41.2019.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Banco Santander (brasil) S A - Recorrido: Jamil Emiliano Severino Franhan - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a in
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1102 APLICAÇÃO DA SANÇÕES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – ENCERRAMENTO DA ESFERA RECURSAL ADMINISTRATIVA – DESNECESSIDADE – PERMISSÃO DO ART. 261, INCISO II E §10, DO CTB – A LEI PERMITE A INSTAURAÇÃO POR MEIO DE PORTARIA, APENAS VEDA A ANOTAÇÃO NO PRONTUÁRIO E O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO – AUSÊN
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1089 Processo 1001096-73.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mariana Rodrigues Anseli - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para: (a) condenar o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU ao cumprimento da obriga
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1040 genérico ou similarFornecimento de medicamentos que não constem da lista do Sus Relatório médico constando a necessidade do insumo e a quantidade necessária para a utilização por um mês; Três orçamentos para a aquisição do insumo na rede particular; Documento que comprove a hipossuficiência do r
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1199 contestação. Intime-se. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1001867-17.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Deolinda Moronezi Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1080 que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d