Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2114 embargos, pois tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, pois não há omissão ou contradição a ser sanada. Em que pesem os argumentos expendidos nos presentes embargos, é nítido que têm caráter infringente. Com efeito, busca a parte por essa via a modificação do juízo de valor constante da de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1328 Processo 1001644-66.2021.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.F. - H.A.F. - Vistos, Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Providencie-se a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1946 - Fls. 147: Defiro. Oficie-se encarecendo urgência. Int. Junqueiropolis, 03 de junho de 2022. - ADV: DANIELA D’ANDREA VAZ FERREIRA (OAB 126427/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP) Processo 1001648-06.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio da Silva Cardoso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1745 da presente ação. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: a) deficiência alegada; b) situação financeira pessoal e familiar. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental e pericial requeridas tempestiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2790 Processo 0001079-85.2022.8.26.0311 (processo principal 1001907-98.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecido Donizete Tamion - Vistos, Fls. 19: Defiro como requerido. Providencie-se o exequente a apresentação de declaração devidamente preenchida e assinada para atendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1816 RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP) Processo 1001420-65.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cosme da Silva Pires - - Dinalva Ana da Silva Pires - Fuentes Pelloso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos, Fls. 663: Expeça-se Mandado de Levantamento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1478 Processo 1001704-39.2021.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.A.S. - L.C.A.R. - Aguarde-se a manifestação do(a) requerente por mais 30 (trinta) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1161 - Vistos, Fls. 101: Defiro como requerido. Cite-se o requerido por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, aguardese o prazo legal para contestação, certificando-se. A seguir, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de Curador Especial ao requerido(a), citado(a) por edital. Após a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1596 fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil e, por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação de Cobrança, ajuizada por LUIZ ROBERTO DE ARAUJO em relação a ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Em razão da sucumbência, arcará o autor com a verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2746 do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE de 21/08/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos do artigo 659, § 2º, do CPC, tendo em vista que tal comunicaç�