TJSP 16/02/2022 - Pág. 1328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
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Processo 1001644-66.2021.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.F. - H.A.F. - Vistos, Defiro ao requerido os
benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida,
alegando o que entender de direito. Providencie-se a serventia a habilitação do(s) procurador(es). Int. - ADV: EVANDRO
MACORINI MENDES (OAB 274048/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP)
Processo 1001648-06.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sergio da Silva Cardoso
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA LUIZA
BATISTA DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1001670-64.2021.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Fls. 54: Defiro como requerido. Providencie a serventia a inclusão da restrição
no sistema Renajud. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001671-49.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jair de Almeida Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de quinze dias. - ADV: RODOLFO GOMES
NASCIMENTO (OAB 350551/SP)
Processo 1001681-93.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Heloisa Cury Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA
DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1001691-40.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.E.A.V. - Vistos. Fls. 29:
Defiro. Expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: THAISA HIDALGO BARRETO (OAB 281428/SP)
Processo 1001777-16.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gmad do Mdf Suprimentos para Móveis
Ltda - Vistos. Providencie o exequente a juntada do recolhimento da taxa para a respectiva pesquisa no prazo legal. Int. - ADV:
IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1001783-18.2021.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.
- - D.S.R. - R.S.M. - Vistos. Fls. 44/45: Defiro. Intime-se o executado, por mandado, para que efetue no prazo de 3 (três dias)
o pagamento do débito no valor de R$976,83 (novecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), e as parcelas que
vencerem durante o tramite do processo, sob pena de prisão civil, por até 3 (três) meses. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 366863/SP), DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP)
Processo 1001907-98.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecido Donizete
Tamion - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. - ADV: EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001925-22.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Belarmina Consolaro
de Lira - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. - ADV: MANOEL
TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP)
Processo 1001926-07.2021.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.S.D.
- Vistos, Ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1001936-51.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto dos Santos
Alves Correia - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. - ADV:
MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP)
Processo 1001945-13.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joel José da Silva Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de quinze dias. - ADV: WENDER DOMINGOS
BATISTA (OAB 421286/SP), LEILA MARA AFONSO BASTOS (OAB 431674/SP)
Processo 1001948-65.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edson Servo Silva Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA LUIZA BATISTA
DE SOUZA (OAB 219869/SP)
Processo 1002054-27.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Oswaldo Rodrigues da Silva Vistos. Fls. 25/27: Recebo como emenda a inicial. A seguir, providencie o Autor o número da conta, agência e nome do banco no
prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1002060-34.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luzinete de Souza Ferro
Evaristo - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, providencie a Autora o número da conta, agência e nome do banco, no
prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1002065-56.2021.8.26.0311 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hélio Geraldo da Silva - - Aparecida da
Silva Granado - - Reginaldo Luiz Geraldo da Silva - - Carlos Roberto Geraldo da Silva - - Armando Geraldo da Silva - - Sergio
Geraldo da Silva - - Vanda Teresinha da Silva - Vistos. Fls. 67/68: Defiro a juntada. Fls. 69: Oficie-se na forma requerida. Int. ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB 345879/SP)
Processo 1002082-92.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Direito de Preferência - Fernando Marques Lemos
- Publicada a sentença de fls. 129/134, observo nela a existência de erro material, relativamente ao nome da parte autora.
Dessa forma, com fundamento no artigo 494, inciso I do Código de Processo Civil, declaro o erro material existente, cujo
parágrafo respectivo passa a ser assim lançado: FERNANDO MARQUES LEMOS, qualificado nos autos, ajuizou a presente
Ação, objetivando a aquisição forçada com a adjudicação da parte ideal do imóvel arrematado pela ré EGH REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA, e correspondente às matriculas nºs. 237 e 6615, do CRI de Batayporã/MS, mediante o pagamento do preço
arrematado. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão como lançada nos autos. P.R.I.C.. Junqueirópolis,
. - ADV: TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI (OAB 236645/SP)
Processo 1002085-47.2021.8.26.0311 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Yaguinuma da Silva - - Ana Paula
Yaguinuma da Silva Costa - - Washington Bezerra da Costa - - Yuri Katsumi Ribas Yaguinuma - - Igor Kenji Ribas Yaguinuma
- Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 06/07, destes autos
de arrolamento dos bens deixados por Teotonio da Silva Neto, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões,
relação esta que fica integrando esta sentença, salvo erro, omissões ou direitos de terceiros. O recolhimento do imposto devido
será feito através de lançamento administrativo, se for o caso, nos expressos termos do artigo 662, § 2º, do CPC. Nos termos
do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no DJE de 21/08/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda
Estadual para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos
do artigo 659, § 2º, do CPC, tendo em vista que tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo
Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual. Ausente o interesse recursal, desde já dou por transitada em julgado
esta sentença nesta data e, contanto que os interessados recolham a respectiva taxa judiciária, no prazo de 30 (trinta) dias,
salvo se beneficiários da gratuidade da justiça, expeça-se o formal de partilha para remessa eletrônica aos serviços notariais
e de registro, conforme Provimento CG nº 14/2020, fazendo constar, dos respectivos termos de abertura e de encerramento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º