Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 ADVOGADO : 273587/SP - Julielton Modesto de Araujo Bottaro REQDO : E.T.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001142-33.2021.8.26.0445 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : L.C.I.J.A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1001905-17.2021.8.26.0445 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Regiane dos Santos ADVOGADO : 376305/SP - Verôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 REQDO : Banco C6 S.A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001909-54.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.R.M.J. ADVOGADO : 359494/SP - Leoni Pacheco Rosa REQDO : S.V.V. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001910-39.2021.8.26.0445 CLASSE :TUTELA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : D.O.M. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 62 Domingues Gradim (OAB: 220843/SP); Imptdo: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) 0019474-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Agravo de Instrumento 14 Conflito de competência cível Conflito de Jurisdição 7 Exceção de Impedimento 1 Exceção de Suspeição 2 Habeas Corpus Cível 7 Incidente de Suspeição Cível Total 40 São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 445 7 2 2134594-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3759 Fica a curadora especial intimada de sua nomeação e de todo o processado, devendo se manifestar nos autos. - ADV: NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO (OAB 198552/SP), HIRAM TANAKA BARBOSA (OAB 371948/SP) Processo 1136821-53.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Virginia Maria Pucci de Souza - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3008 servidores não afastaria o aumento de despesas com pessoal e tampouco o crescimento vegetativo com os gastos do funcionalismo, justamente o que o legislador buscou evitar com a edição da norma, conforme menção expressa no julgado do STF. Nesse contexto, considerando o efeito vinculante da decisão proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3215 contados da juntada do mandado aos autos, fica desde já autorizado a efetuar o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês . 4) Se consumada a penhora de bens, será o executado intimado, oportunamente, apresentar os embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3618 Processo 0001144-66.2022.8.26.0445 (processo principal 1002092-98.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Transporte de Pessoas - Maria Soraia Mendonça de Almeida - Viva Transpote Coletivo Ltda - - Investprev Seguradora S/A (denunciada à lide) - Vistos. Intimem-se asexecutadas pelo Diário da Justiça, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3638 Evidencia-se que, tanto o autor como o requerido não agiram com culpa, já que foram vitimas de ardil praticado por terceiro estelionatário. O fato de terceiro exclui a responsabilidade civil na hipótese. O requerente narrou que, mesmo após a descoberta do golpe engendrado pelo terceiro, o requerido permanece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3390 requisito dos limites de área (250 m2 em área urbana, artigo 183 da Constituição/88 ou 50hc em área rural, artigo 191, da Constituição/88), bem como se juntou certidão comprobatória de inexistência de propriedade de outros imóveis nesta comarca; f) o imóvel usucapiendo deverá estar descrito com todas