Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2071 CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP) Processo 0002521-80.2010.8.26.0352 (352.01.2010.002521) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.M. - Vistos. DEFIRO. Expede-se a Carta de Sentença - fls (65), Isento de Custas. Após retorne os autos ao Arquivo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1863 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1001664-65.2020.8.26.0352 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1957 6830/80 (CDA 828/2019). - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 1001694-37.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - P.M.M. - S.T.S.B.M. - Considerando o Aviso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1899 Processo 1001765-73.2018.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. M.B.P.C.S. - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 90, primeira parte, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001766-58.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1495 Pereira de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.233: Cumpra-se a decisão de fl.230. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1001825-46.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Eliana Cristi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1991 INSS - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivemse os presentes autos, levantando a constrição, se houver. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1555 pontos controvertidos: a) qualidade de segurado do requerente; b) cumprimento do período de carência, se for o caso; c) demais requisitos legais do benefício almejado. 4 - Relevante questão de direito: preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. Após, com a juntada do laudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2349 em vista que o prazo para o cumprimento do mandado pelo meirinho é de apenas 24 (vinte e quatro) horas. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1001320-84.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1505 Pereira - - Vanuza Fernandes da Silva - No caso em tela, verifica-se que a autora é a única beneficiária, razão pela qual fora deferido o pedido de expedição do alvará em seu favor. Noutra senda, desnecessária a prestação de contas, tendo em vista que a quantia cabente à herdeira é de pequena monta q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1834 procedimento administrativo. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000782-69.2021.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antônio Alves de Azevedo - Vistos. Nomeio inventariante LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO, ficando dispensada a assinatura de termo de comp