Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1693 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAISJUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 0003805-64.2021.8.26.0344 (processo principal 1014209-94.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 268 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida; Paciente: Nicolas Ribeiro Siqueira Faria; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP) 2045037-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1908 se, sucessivamente, as partes para apresentação de suas alegações finais. E conforme requerido pelo Ministério Público, a remessa dos autos para apresentação das alegações deverá se fazer acompanhada da mídia encaminhada pela Delegacia de Polícia, conforme documento de fls. 8.613. Apresentado os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2497 técnica foi verificado a aceitação da proposta, bem como a confissão formal dos fatos imputados na inicial. Nos termos do § 4º do art. 28-A , acolho a proposta lançada pelo Ministério Público, aceita pelo réu e por sua defesa, devendo o acusado prestar serviço a uma entidade de fins sociais na comarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1695 PREVISTO PARA: - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1008522-05.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luciane Gonçalves Pereira - Vistos. Determino o sobrestamento do cálculo de remição até a apresentação de pedidos de benefícios. Intime-se a defesa. - ADV: MAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4507 estritamente cautelar das protetivas, concedidas nos autos em apenso, e tendo em vista o sobredito arquivamento, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS, porquanto “(...) as medidas de urgência, protetivas da mulher, do patrimônio e da relação familiar, somente podem ser entendidas por seu caráter de cautelarida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1760 RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0002303-51.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - M.H.S.S. - Ciência à defesa constituída da r. decisão de fls. 221/224. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0004057-61.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1833 Petição intermediária - Eliano Felipe dos Santos Paulino - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. ADV: ROZANA APARECIDA DE CASTRO (OAB 289946/SP) Processo 00092

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1610 do sentenciado Aldo dos Santos, RG: 7078241325SSP/RS, RJI: 192824472-96, em REGIME FECHADO, tendo em vista a cassação da decisão concessiva do livramento condicional. Após recolhido, submeta-se o sentenciado ao exame criminológico com avaliação psicossocial e parecer técnico, proferindo-se nova decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3579 em caso novo peticionamento para aquele mesmo procedimento, deverá obrigatoriamente ser observado o número gerado anteriormente, sob risco de ser distribuído como novo pedido, sendo assim, em caso de cumprimento de requisição do juízo ou novo protocolo, será direcionado somente ao primeiro número gera