Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2269 SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP) Processo 1001813-29.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.C.C.C. - C.S.C. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação do assento de nascimento do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2184 Processo 1001531-25.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sinomar Vieira da Cruz - Vistos. Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de contador judicial ou que deve ser responsável por tal encargo. Converto o julgamento em diligência. Para elabora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2042 Luiz - Instituto Nacional do Seguro Social/inss - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para (I) declarar como tempo especial os períodos indicados no laudo pericial de fls. 168/199 e (II) condenar o requerido a conceder ao requerente aposentadoria es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2589 pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim sendo, compulsando-se a exordial, não há elementos suficientes que possibilitem concluir pela presunção absoluta de miserabilidade. Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2373 parte autora que foi designada perícia para o dia 26 de novembro de 2020 às 15:30 hrs (por ordem de chegada), devendo o(a) mesmo(a) providenciar o comparecimento do (a) autor(a), munido(a) de documento de identificação (RG), carteira de trabalho e dos documentos médicos/resultados de exames recentes, s