5 resultados encontrados para 1001915-83.2017.8.26.0483 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3528 SP), EWERTON FERNANDO PACANHELA (OAB 322766/SP), BRUNO PRADO BERALDO (OAB 374732/SP) Processo 1008636-59.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - LUCIANA DE MORAIS TOMASETE FLAUSINO - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos.Sobre a petição e documentos de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 4014 no átrio deste fórum.Todas as determinações constantes nesta decisão devem constar no edital.Cumpra-se, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO ROBERTO COELHO PACHECO (OAB 202623/SP) Processo 1003432-26.2017.8.26.0483 - Cumprimento de senten
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4578 após, abra-se vista ao Ministério Público.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na Internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. P
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3654 j. 21.09.2010, unânime, DJe 30.09.2010).Portanto, diferentemente da obrigação de prestar alimentos aos filhos menores (que decorre do poder familiar), na obrigação alimentar fixada entre alimentantes e alimentados maiores, decorrente do parentesco, não se presume a necessidade de quem pede os alimentos, raz�