9 resultados encontrados para 1001916-28.2016.8.26.0346 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001898-07.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Meireles da Costa ADVOGADO : 240374/SP - João Paulo Zaggo REQDO : Caixa Economica Federal VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001903-29.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1736 único). - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP) Processo 0700519-42.1995.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reintegração - MARILENE DE MELLO BARROCAL MARINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos.Fls. 548/549: manifeste-se a fazenda executada. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1736 único). - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP) Processo 0700519-42.1995.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Reintegração - MARILENE DE MELLO BARROCAL MARINI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS - Vistos.Fls. 548/549: manifeste-se a fazenda executada. Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1722 decisão de fls. 212/214, intimando-se a autora para impugnar a contestação, e com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestarem sobre ele.Fls. 274/296: cientifique a perita.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000663-05.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2015 pagamento de honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, excluídas as prestações vincendas (Súmula 111 do E. STJ), com incidência de correção monetária de acordo com o índice oficialment
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2007 Processo 1002078-23.2016.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.L.J.S. - Nomeio o advogado indicado à autora e concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Considerando que o requerido encontra-se preso em outro Estado e que a designação de audiência neste momento processual levaria
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1379 da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalidar o ato administrativo com indícios de prova.Compulsando os autos, verifico que não há prova inequívoca acerca da incapacidade do autor, estágio das patologias que o ac
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1818 MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001300-19.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Rita da Costa - Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo à autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se no sistema informatizado oficial, certificando-se.Considerando